Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2024
Subtipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA cultura e zeladoria R$ 531.961,26 PROC 11644.24 | .doc | 78,5 KB | 26/04/2024 | 08:01:12 | |
| altera LOA cultura e zeladoria R$ 531.961,26 PROC 11644.24 | 168,53 KB | 26/04/2024 | 08:01:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 16/04/2024 15:41:53
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 195/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/04/2024 09:46:11 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 202/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/04/2024 10:11:52 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/04/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 206/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2024 14:19:20 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 210/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/04/2024 09:01:49 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 212/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:49:44
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:59:09 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 07/05/2024 15:36:06
Observações da resposta: LEI 6.605/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6923/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 07/05/2024 15:36:06
Observações do envio: LEI 6.605/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 553/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2024 | 16/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 202/2024 | 22/04/2024 |
Parecer CCJ PL 54 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 206/2024 | 23/04/2024 |
Parecer Obras PL 54 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 212/2024 | 25/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 54 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6923/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6605/2024 | 02/05/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 195/2024 | 17/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 531.961,26 (Secretarias de Cultura e Zeladoria) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 210/2024 | 24/04/2024 |
Parecer Cultura PL 54 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 553/2024 | 07/05/2024 |
ENVIO DA LEI 6.605/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 8/2024 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
