Documentos - Lei Ordinária Nº 6574/2024
Data: 21/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci")
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6574 | 229,31 KB | 27/03/2024 | 08:33:57 |
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Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 30/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Altera a lei n° 5.105/2009 que Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 55/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 12 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6878/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6574/2024 | 21/03/2024 |
Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5105/2009 | 22/12/2009 |
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio. |
