Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci")
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5105.09 CEI Vila São Lúcio proc 2581.24 | .doc | 39 KB | 22/02/2024 | 11:13:30 | |
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5105.09 CEI Vila São Lúcio proc 2581.24 | 92,88 KB | 08/03/2024 | 15:24:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 21/02/2024 10:35:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 30/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 08:04:39 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 55/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/03/2024 15:22:02
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/03/2024 08:20:24 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data da resposta: 12/03/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6878/2024, Autógrafo Nº 6878/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2024 | 20/02/2024 |
Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 30/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Altera a lei n° 5.105/2009 que Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 55/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 12 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6878/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6574/2024 | 21/03/2024 |
Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5105/2009 | 22/12/2009 |
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 11/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
