Documentos - Lei Ordinária Nº 5105/2009
Data: 22/12/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 51,39 KB | 28/12/2009 | 09:08:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2009 | 11/12/2009 |
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 85/2009 | 11/12/2009 |
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio. |
|
| Parecer | 14/12/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 16/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5105/2009 | 22/12/2009 |
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140, na Vila São Lúcio. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6574/2024 | 21/03/2024 |
Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") |
