Completo
Documentos - Parecer Nº 47/2024
Data: 28/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PL 14 2024
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 496,74 KB | 01/03/2024 | 08:08:27 | ||
| Parecer Obras PL 14 2024 | .doc | 40,5 KB | 28/02/2024 | 09:56:02 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
