Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 2024 no valor de R$124.000,00 agentye de transito | .doc | 44 KB | 22/02/2024 | 11:11:39 | |
| altera LOA 2024 no valor de R$124.000,00 agentye de transito | 104,09 KB | 01/03/2024 | 14:05:43 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/02/2024 15:35:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 32/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:39:58 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 15:39:58 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/02/2024 09:39:08 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 47/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/03/2024 14:06:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/03/2024 10:27:45 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 13/03/2024 11:17:47
Observações da resposta: LEI Nº 6568/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6873/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 13/03/2024 11:17:47
Observações do envio: LEI Nº 6568/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 508/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 32/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 41/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ e Orçamento PL 14 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 47/2024 | 28/02/2024 |
Parecer Obras PL 14 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6873/2024 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6568/2024 | 05/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 508/2024 | 13/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6568/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
