Documentos - Lei Complementar Nº 1363/2024
Data: 27/02/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1363 | 405,01 KB | 04/03/2024 | 11:22:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 28/2024 | 20/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 34/2024 | 21/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 1 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6867/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1363/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
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| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 499/2024 | 04/03/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
