Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$ 69.225,91 piso enfermagem processo 3240.24 (1) | .doc | 99,5 KB | 22/02/2024 | 10:51:39 | |
| altera PPA LDO R$ 69.225,91 piso enfermagem processo 3240.24 (1) | 179,03 KB | 23/02/2024 | 08:07:36 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/02/2024 13:09:30
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 28/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:53:33 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 34/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:53:33 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 34/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/02/2024 13:53:33 - Prazo: 27/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 34/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/02/2024 08:09:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/02/2024 08:07:02 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 04/03/2024 10:42:05
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6867/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 04/03/2024 10:42:05
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 499/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 20/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 28/2024 | 20/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 34/2024 | 21/02/2024 |
Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 1 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6867/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1363/2024 | 27/02/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
|
| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 499/2024 | 04/03/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.363/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2024 | 26/02/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
