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Documentos - Parecer Nº 34/2024

Data: 21/02/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 1 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PLC 1 2024 .doc 56 KB 21/02/2024 13:54:40
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 20/02/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 20/02/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 20/02/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Autor: Prefeito Municipal

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
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