Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 25/01/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 59,5 KB | 25/01/2024 | 11:20:28 | |
| Documento Assinado | 335,59 KB | 25/01/2024 | 11:39:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/02/2024 08:37:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 7/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/02/2024 09:35:00 - Prazo: 23/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prazo prorrogado até o dia 04/03 por solicitação da CCJ
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 52/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/03/2024 11:05:29 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 65/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 07/03/2024 14:35:52 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 73/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/04/2024 13:48:12
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 2 semanas a pedido do vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2024 09:14:25
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: pelo vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2024 10:42:28
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Destinatário: Divisão Legislativa
Data do envio: 23/04/2024
Observações do envio: Relatório de Vista PL n° 5/2024
Documentos vinculados: Diversos Nº 1/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2024 09:26:00 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 15:08:39
Observações da resposta: LEI Nº 6.610/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 15:08:39
Observações do envio: LEI Nº 6.610/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 565/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2024 | 25/01/2024 |
Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Parecer Nº 7/2024 | 05/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 65/2024 | 05/03/2024 |
Parecer Saúde PL 5 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 73/2024 | 08/03/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 5 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Lei Ordinária Nº 6610/2024 | 13/05/2024 |
Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 52/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 5 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Diversos Nº 1/2024 | 22/04/2024 |
Relatório de Vista ao PL n° 05/ 2024 Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
11 - De ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO para Divisão Legislativa | |
| Resposta Nº 565/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.610/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
13 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2024 | 01/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 11/2024 | 15/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2024 | Nominal | Discussão e Votação | ADIADO | |
| Sessão Ordinária Nº 11/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (7): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Abstenções (1): (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
