Documentos - Projeto de Lei Nº 133/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências.
Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 281,14 KB | 30/10/2023 | 22:23:56 | ||
| pl timbrado | .doc | 62 KB | 16/11/2023 | 15:25:42 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/10/2023 10:32:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 523/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 06/11/2023 10:05:54 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 529/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/11/2023 15:04:10 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/11/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 546/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/12/2023 11:06:26
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/12/2023 10:18:31 - Prazo: 27/12/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2023 09:47:53
Observações da resposta: LEI Nº 6.554/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6848/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2023 09:47:54
Observações do envio: LEI Nº 6.554/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 487/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2023 | 20/10/2023 |
Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Parecer Nº 523/2023 | 30/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 529/2023 | 10/11/2023 |
Parecer CCJ PL 133 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 546/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Defesa PL 133 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6848/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6554/2023 | 15/12/2023 |
Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 487/2023 | 22/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.554/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2023 | 04/12/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
