Documentos - Projeto de Lei Nº 111/2023
Subtipo: Executivo
Data: 15/09/2023
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 4.877.960,00 proc 43082.23 | .doc | 52,5 KB | 15/09/2023 | 16:38:39 | |
| Arquivo 2 | 354,08 KB | 18/09/2023 | 08:24:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/09/2023 08:33:11
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 444/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/09/2023 10:52:33 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 453/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 19/09/2023 15:04:49 - Prazo: 25/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 457/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/09/2023 08:36:46 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 459/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/09/2023 13:29:41
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/09/2023 09:08:39 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 28/09/2023 10:45:53
Observações da resposta: LEI Nº 6.520/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6813/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 28/09/2023 10:45:53
Observações do envio: LEI Nº 6.520/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 447/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 15/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 453/2023 | 19/09/2023 |
Parecer CCJ ao PL 111/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 457/2023 | 19/09/2023 |
Parecer Obras ao PL nº 111/2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6813/2023 | 26/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6520/2023 | 26/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6396/2022 | 29/11/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 444/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 459/2023 | 21/09/2023 |
Parecer Orçamento PL 111 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 447/2023 | 28/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.520/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2023 | 25/09/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 17/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
