Documentos - Parecer Nº 444/2023
Data: 18/09/2023
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉdito Adicional - suplementar - comissoes OBRAS- 40 II f j 168 II RI - SUPERAVIT Fin, anul ficha e excesso arrecad - lei ORDINÁRIA só LOA | .doc | 47,5 KB | 18/09/2023 | 10:32:14 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 15/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. Autor: Prefeito Municipal |
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