Completo
Documentos - Parecer Nº 453/2023
Data: 19/09/2023
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ ao PL 111/2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 111 2023 | .doc | 54,5 KB | 19/09/2023 | 11:19:42 | |
| Documento Assinado | 551,11 KB | 19/09/2023 | 17:09:38 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 15/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.877.960,00 - Gabinete, Infraestrutura e Zeladoria. Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
