Documentos - Lei Complementar Nº 1346/2023
Data: 05/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1346 | 828,06 KB | 12/09/2023 | 15:43:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 341/2023 | 08/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 382/2023 | 22/08/2023 |
Parecer Assistência PLC 20 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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| Parecer Nº 394/2023 | 25/08/2023 |
Parecer Orçamento PLC 20 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6791/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1346/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
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| Lei Complementar Nº 1311/2022 | 30/08/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 353/2023 | 14/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 20 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 408/2023 | 30/08/2023 |
Parecer Cultura PLC 20 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 427/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1346/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
