Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023

Subtipo: Executivo

Data: 04/08/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO R$ 3.786.253,25 processo 32584.23 .doc 416,5 KB 04/08/2023 15:56:55
altera PPA LDO R$ 3.786.253,25 processo 32584.23 .pdf 241,7 KB 07/08/2023 07:53:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/08/2023 10:48:55

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/08/2023 10:10:24 - Prazo: 15/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 353/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/08/2023 11:45:42 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 382/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/08/2023 08:15:47 - Prazo: 30/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 394/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 28/08/2023 07:44:41 - Prazo: 03/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 408/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/09/2023 10:20:48

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/09/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:14:08 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 12/09/2023 13:55:00

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1346/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6791/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 12/09/2023 13:55:00

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1346/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 427/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 04/08/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 394/2023 25/08/2023

Parecer Orçamento PLC 20 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6791/2023 05/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1346/2023 05/09/2023

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Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 341/2023 08/08/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
Parecer Nº 353/2023 14/08/2023

Parecer CCJ PLC 20 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Parecer Nº 382/2023 22/08/2023

Parecer Assistência PLC 20 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Parecer Nº 408/2023 30/08/2023

Parecer Cultura PLC 20 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 427/2023 12/09/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1346/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2023 04/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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