Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

Subtipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO R$ 623.000,00 infraestrutura processo 20331.23 .doc 132,5 KB 28/04/2023 15:21:36
altera PPA LDO R$ 623.000,00 infraestrutura processo 20331.23 .pdf 211,16 KB 02/05/2023 18:06:15

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 28/04/2023 16:57:06

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 151/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 04/05/2023 15:03:35 - Prazo: 10/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 163/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/05/2023 10:54:05 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 175/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 11/05/2023 14:55:14 - Prazo: 17/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/05/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 183/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 15/05/2023 11:15:45

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 15/05/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 16/05/2023 09:45:47 - Prazo: 06/06/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 24/05/2023 15:17:00

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.335/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6732/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 24/05/2023 15:17:00

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.335/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 368/2023

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Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 28/04/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 163/2023 05/05/2023

Parecer CCJ PLC 9 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 175/2023 10/05/2023

Parecer Obras PLC 9 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 183/2023 11/05/2023

Parecer Orçamento PLC 9 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Lei Complementar Nº 1335/2023 16/05/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Altera

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Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 151/2023 02/05/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa

Envio

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Autógrafo Nº 6732/2023 16/05/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Resposta Nº 368/2023 24/05/2023

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.335/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 6/2023 15/05/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 6/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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