Documentos - Ordem do dia Nº 6/2023
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 6/2023
Subtipo: Sessão
Data: 15/05/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| EXTRAORDINÁRIA 15 DE MAIO | .docx | 41,69 KB | 12/05/2023 | 08:50:01 | |
| Documento Assinado | 283,87 KB | 12/05/2023 | 10:41:40 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 25/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 44/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00 Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 45/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08 Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 47/2023 | 02/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando a transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil. Autor: Prefeito Municipal |
