Completo

Documentos - Parecer Nº 175/2023


Data: 10/05/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Obras PLC 9 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Obras PLC 9 2023 .doc 54,5 KB 10/05/2023 16:47:56
Documento Assinado .pdf 494,99 KB 11/05/2023 08:19:10

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 28/04/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024