Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2022

Subtipo: Executivo

Data: 11/03/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera lei 5100 comsan 48074.21 .doc 57,5 KB 11/03/2022 09:40:13
Ata Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional .pdf 3,37 MB 11/03/2022 11:09:37

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 11/03/2022 15:11:46

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/03/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 60/2022

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 21/03/2022 14:42:43 - Prazo: 05/04/2022

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: Prorrogado prazo para emissão de Parecer - NOVO PRAZO 13/04/2022

Data da resposta: 12/04/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 103/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 13/04/2022 15:31:12 - Prazo: 28/04/2022

Objetivo: para análise e parecer

Observações do envio: prorrogado o prazo até 23/05

Data da resposta: 18/05/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 146/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 30/05/2022 10:07:45

Objetivo: deliberação

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 31/05/2022 08:41:52 - Prazo: 21/06/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 07/06/2022 09:38:13

Observações da resposta: LEI Nº 6334/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6581/2022

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 07/06/2022 09:38:14

Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6334/2022

Documentos vinculados: Resposta Nº 217/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 16/2022 11/03/2022

Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 60/2022 17/03/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 103/2022 12/04/2022

Parecer CCJ

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Mensagem Nº 1/2022 18/05/2022

Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2022.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 146/2022 18/05/2022

Parecer Saúde

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6581/2022 31/05/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Lei Ordinária Nº 6334/2022 31/05/2022

Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 5100/2009 15/12/2009

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 217/2022 07/06/2022

LEI Nº 6334/2022

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 17/2022 30/05/2022

Ordem do dia

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 17/2022 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Voltar