Documentos - Ordem do dia Nº 17/2022
Reunião: Sessão Ordinária Nº 17/2022
Subtipo: Sessão
Data: 30/05/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 41,09 KB | 27/05/2022 | 14:53:49 | |
| Documento Assinado | 330,94 KB | 27/05/2022 | 14:57:39 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 11/03/2022 |
Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 19/05/2022 |
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
