Documentos - Lei Ordinária Nº 6334/2022
Data: 31/05/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 58,97 KB | 07/06/2022 | 09:24:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 11/03/2022 |
Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 60/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 103/2022 | 12/04/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 18/05/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2022. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 146/2022 | 18/05/2022 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6581/2022 | 31/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6334/2022 | 31/05/2022 |
Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5100/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 217/2022 | 07/06/2022 |
LEI Nº 6334/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
