Documentos - Lei Ordinária Nº 5100/2009
Data: 15/12/2009
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 458,47 KB | 22/12/2009 | 12:47:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 79/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 02/12/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5100/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5559/2014 | 11/03/2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6334/2022 | 31/05/2022 |
Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN). |
