Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 31/05/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Proíbe o tabagismo nos locais que especifica.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 15,84 KB | 31/05/2021 | 14:50:14 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/06/2021 08:25:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/06/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 115/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 15/06/2021 14:27:44 - Prazo: 30/06/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 130/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 29/06/2021 09:48:06 - Prazo: 14/07/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/06/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 135/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 08/07/2021 15:28:57
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 12/07/2021
Observações da resposta: Pedido de vista do vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 02/08/2021 22:40:23
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/08/2021
Observações da resposta: Não foi votado em função da ausência do Vereador Silvio, que está licenciado.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 05/08/2021 12:24:40
Observações do envio: Emenda Modificativa
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 09/08/2021 14:45:07
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 09/08/2021
Observações da resposta: Pedido de vista do vereador Cula
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/08/2021 16:29:54
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/08/2021 08:29:07 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 10/11/2021 10:49:17
Observações da resposta: Lei 6264/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6484/2021, Resposta Nº 139/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 10/11/2021 10:49:17
Observações do envio: lei 6264.2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 140/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 31/05/2021 |
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 115/2021 | 15/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 130/2021 | 29/06/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Emenda Nº 1/2021 | 29/06/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 135/2021 | 29/06/2021 |
Parecer Saúde Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 2/2021 | 02/08/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Autógrafo Nº 6484/2021 | 17/08/2021 |
Autógrafo ao PL nº 28/2021 |
|
| Lei Ordinária Nº 6264/2021 | 08/09/2021 |
Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 139/2021 | 10/11/2021 |
Lei 6264/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 140/2021 | 10/11/2021 |
lei 6264.2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2021 | 12/07/2021 |
Ordem do dia |
|
| Ordem do dia Nº 25/2021 | 09/08/2021 |
Ordem do dia |
|
| Ordem do dia Nº 26/2021 | 16/08/2021 |
Ordem do dia |
