Data: 01/07/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Paulo Henrique Rezende da Silva e Diogo Tomazela, pela demonstração de extrema competência, profissionalismo, agilidade e humanidade ao realizar manobra de salvamento para engasgo, salvando a vida de uma criança de 7 meses no último dia 26 de junho.

Data: 22/04/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de aplausos para a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Equipe Gestora das escolas de ensino fundamental da rede, pelo índice apresentado na prévia do IDEB.

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” e “cyberbullying” no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Denomina de "Praça dos Pescadores” o “Lote 09/Quadra A” do Loteamento denominado Vila dos Pescadores.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 148/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024, Parecer Nº 159/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “Rua Benedicto Silvério Costa”, a Estrada Estadual para o Aeroporto, no loteamento Residencial Lívia I“.

Tipo: Mesa

Data: 16/10/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 499/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Parecer Nº 518/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 6.397, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina.

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 429/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer Nº 441/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023

Tipo: Legislativo

Data: 27/07/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 01 – Lado A e Lado B, do Botucatu Verônica.

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no município o Selo de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 320/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “Enfermeira Rita Marcia Lourenção Simão Geraldo” o Posto de Saúde localizado no Jardim Continental.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Programa "Nascer e Florescer”, caracterizado pela proposta de plantio de uma árvore a cada registro de nascimento de criança.

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Reconhece no Município de Botucatu, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 1° da Lei Federal n° 10.826 de 2003.

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Projeto "Nascer e Florescer”, caracterizado pela proposta de plantio de uma árvore a cada registro de nascimento de criança ocorrido na rede de saúde pública e/ou privada.

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2022

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo