Projeto de Lei Nº 106/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 06/09/2023 | 459,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 19/02/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 19/02/2024
Resultado: RETIRADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Adiado
Complemento: Adiado por 10 sessões. Volta dia 19/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/10/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Adiado
Complemento: Adiado por 4 sessões volta dia 30/10
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 441/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 429/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 429/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 | 11/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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Parecer Nº 441/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 | 18/09/2023 |
Parecer CCJ PL 106 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão e Votação |
Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão e Votação |
Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão e Votação |