Ementa: ordem do dia 4.5.2026

Ementa: Relatório das proposituras 4 5 2026

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Correspondências recebidas

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 4.5.2026

Ementa: Resumo Sessão Ordinária e Extraordinária 4 5 2026

Ementa: Sessão Ordinária 4 5 2026

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:04:17

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 21:11:21

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Malatrasi, sepultado em 28 de abril de 2026, aos 90 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Basques, sepultado em 2 de maio de 2026, aos 73 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Emanuel Lucas Marques, sepultado em 2 de maio de 2026, aos 32 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Gomes, sepultado em 4 de maio de 2026, aos 93 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Antônio de Oliveira, sepultado em 2 de maio de 2026, aos 76 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Segurança - solicita-se intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal, instalar base fixa e adequar os degraus próximos à quadra de basquete, no Parque Linear "Oswaldo Moreira Pagani".

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de realizar melhorias no asfalto, a retirada de vagões abandonados, bem como a implantação de um campo de futebol e de academia ao ar livre no Bairro Vila Ema, visando atender às demandas da população e promover melhores condições de vida aos munícipes.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a fiscalização de obstáculos em calçadas, em desacordo com a Lei Municipal nº 4.975/2008, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, no município de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Ministro da Saúde - solicita-se envidar esforços para a destinação de uma ambulância adaptada para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, ao município de Botucatu, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, proporcionando acessibilidade, segurança, inclusão social e humanização do serviço.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se providências das secretarias competentes para a implantação de um programa permanente de limpeza urbana nos moldes do Programa “Cidade Limpa” e “Cata-Treco”.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos visando à implantação de estacionamento em 45 graus na descida da Rua Marechal Deodoro, na lateral da Praça Comendador Emílio Peduti.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Concessionária Eixo SP - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, para que informem e adotem providências quanto à implantação de dispositivo de segurança viária no acesso existente entre a Rodovia SP-191 – Rodovia Geraldo de Barros e a estrada municipal BTC-010 (Estrada da Mina), na altura do km 167, incluindo estudos técnicos, melhorias de infraestrutura, sinalização e previsão de investimentos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos para implantar linha de transporte coletivo que atenda aos bairros Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I) e Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), com itinerário pelo Ginásio Municipal Governador Mário Covas e com ponto de parada em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), seguindo em direção à região central do município.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se estudar a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação de parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde mental no município de Botucatu, com foco especial no fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto (PSA), de responsabilidade municipal, e no Pronto Socorro Referenciado (PSR), sob gestão estadual.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos técnicos e avaliação de possível dano a imóveis nas proximidades do Bairro Capão Bonito em decorrência de intervenção da municipalidade.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se a implantação de duas rampas de acesso, sendo uma no início e outra no final da faixa de pedestres localizada na Rua João Passos, nas proximidades da esquina com a Rua Velho Cardoso, no sentido da Rua Amando de Barros, a fim de proporcionar maior acessibilidade, segurança e inclusão às pessoas com deficiência, cadeirantes e com mobilidade reduzida.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a implantação de uma vaga de estacionamento exclusiva para carga e descarga na Avenida Professor Raphael Laurindo, nas proximidades do nº 430, com o objetivo de atender às necessidades dos comerciantes locais e contribuir para a melhoria da organização do trânsito na região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a manutenção da iluminação pública em diversos locais do bairro Vida Nova Botucatu.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos visando à interligação viária das Ruas Walter dos Reis, Leopoldina Pinheiro Cintra e Vicente Ventrela, no Jardim Santa Mônica.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Dirigente Regional de Ensino - solicita-se um posicionamento oficial e informações detalhadas sobre os protocolos de prevenção à violência, as medidas tomadas em resposta aos casos ocorridos, a existência de planos para ampliar o apoio psicossocial nas escolas e os canais de denúncia disponíveis para que pais e alunos possam relatar casos de violência de forma segura, a fim de que esta Casa de Leis e toda a sociedade possam acompanhar as ações e garantir que o ambiente escolar em Botucatu seja, de fato, um território de paz e aprendizado.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se informações sobre a estrutura, funcionamento, capacidade, custos, equipe, procedimentos e ações do Centro de Acolhimento Animal, incluindo dados sobre atendimentos, manejo, parcerias e incentivo à adoção responsável.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor do Arquivo Público do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de prestar apoio técnico ao Município de Botucatu, por meio do Centro de Apoio aos Municípios, visando à estruturação e/ou adequação do Arquivo Público Municipal, como instrumento de suporte à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como fonte de prova e informação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se envidarem esforços e realizarem estudos técnicos visando à implantação de sentido único de direção na Rua Ricardo Zanoto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Congratulações ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela comemoração do seu 58º aniversário, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Denomina de "Carmo Valério Silva" a quadra de areia localizada no Parque Municipal Central Parque no Residencial Lívia.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Dispõe sobre a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Denomina de "Maria Langeli Correa" a Rua 08, do loteamento denominado Botucatu Verônica 2

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Disciplina a nomeação e a contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência no âmbito do município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)