Sessão Ordinária Nº 14/2026 - Votações - Requerimento Nº 370/2026
Documento: Requerimento Nº 370/2026
Sessão: Sessão Ordinária Nº 14/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 04/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a fiscalização de obstáculos em calçadas, em desacordo com a Lei Municipal nº 4.975/2008, visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, no município de Botucatu.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Data: 04/05/2026
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 1
