Documentos - Ordem do dia Nº 12/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 13/2004
Subtipo: Sessão
Data: 26/04/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 22/04/2004 | 19:50:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 |
Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) Autor: INICIATIVA POPULAR |
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| Projeto de Lei Nº 23/2004 | 19/02/2004 |
Dispõe sobre a criação do painel de licitações. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 7/2004 | 04/02/2004 |
Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 9/2004 | 06/02/2004 |
Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal . Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 16/2004 | 13/02/2004 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2004 | 13/02/2004 |
Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 19/2004 | 16/02/2004 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), MAURO MAILHO |
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| Projeto de Lei Nº 21/2004 | 18/02/2004 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 37/2004 | 18/03/2004 |
Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2004 | 15/03/2004 |
Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
