Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 13/02/2004
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 13/02/2004 | 12:27:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 17/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 03 Sessões a pedido do Ver. Caldas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/05/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 24/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/06/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Ver. Sargento Chavari
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| Parecer | 26/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
