Documentos - Ordem do dia Nº 9/2007
Reunião: Sessão Ordinária Nº 11/2007
Subtipo: Sessão
Data: 16/04/2007
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33,5 KB | 11/04/2007 | 11:37:22 |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2007 | 08/03/2007 |
Denomina de "Vereador Jayme Contessotto" o espaço destinado ao uso exclusivo da imprensa, no auditório da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Projeto de Lei Nº 7/2007 | 14/02/2007 |
Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. Autor: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN) |
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| Projeto de Lei Nº 17/2007 | 26/03/2007 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. (R$ 429.659,67 - atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação e Gabinete do Prefeito (Corpo de Bombeiros). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 19/2007 | 30/03/2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 4757, de 07 de dezembro de 2006. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 86/2006 | 07/12/2006 |
Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências. Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2006 | 07/12/2006 |
"Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 89/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios Residenciais multifamiliares no município de Botucatu". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 92/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 | 16/01/2007 |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2007 | 21/03/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Apoio ao Poder Público para construção habitacional para famílias de baixa renda. Autor: Poder executivo – Institucional |
