Documentos - Projeto de Lei Nº 19/2007
Subtipo: Executivo
Data: 30/03/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 4757, de 07 de dezembro de 2006.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 03/04/2007 | 12:26:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/04/2007 - Prazo: 06/04/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 10/04/2007 - Prazo: 25/04/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/04/2007
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/04/2007 - Prazo: 11/05/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4197/07
Observações da resposta: Lei sancionda 4780/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2007 | 30/03/2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 4757, de 07 de dezembro de 2006. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 19/2007 | 30/03/2007 |
Autógrafo Nº 19/2007 ao Projeto de Lei Nº 19/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 4757, de 07 de dezembro de 2006. |
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| Parecer | 10/04/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4780/2007 | 18/04/2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 4757, de 07 de dezembro de 2006. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4757/2006 | 07/12/2006 |
Dispõe sobre doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à RECLAL Reboques Ltda - ME. |
Citada |