Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007
Subtipo: Executivo
Data: 16/01/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 199,5 KB | 09/05/2016 | 19:37:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/02/2007 - Prazo: 09/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 07/02/2007
Observações da resposta: Favorável
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 26/02/2007 - Prazo: 13/03/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/03/2007
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO TEMPORARIA
Destinatário: COMISSAO TEMPORARIA
Data do envio: 16/01/2007
Observações do envio: COMISSÃO TEMPORÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 07/05/2007
Observações da resposta: ADIADO por 3 Sessões Ver. Reinaldinho
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/05/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 14/05/2007
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Josey
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/05/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emendas/Mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 30/05/2007 - Prazo: 22/06/2007
Observações do envio: PREFEITURA AUT 4213/07
Data da resposta: 19/06/2007
Observações da resposta: L C Nº 483/07
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 | 16/01/2007 |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 16/01/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 06/03/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 2/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 3/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 4/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), Outros |
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| Emenda Nº 5/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), CALDAS, ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN) |
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| Emenda Nº 6/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |
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| Emenda Nº 7/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN), Outros |
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| Emenda Nº 8/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), Outros |
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| Emenda Nº 9/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), Outros |
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| Emenda Nº 10/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO), Outros |
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| Emenda Nº 11/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 12/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 13/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 14/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 15/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 16/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 17/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 18/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 19/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 20/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 21/2007 | 19/03/2007 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 22/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 23/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 24/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 25/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 26/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 27/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 28/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 29/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 30/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 31/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 32/2007 | 21/03/2007 |
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 33/2007 | 23/03/2007 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 34/2007 | 23/03/2007 |
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 35/2007 | 04/04/2007 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADOR CALDAS, Outros |
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| Emenda Nº 37/2007 | 07/05/2007 |
Mensagem Modificativa encaminhada pelo Chefe do Executivo Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 1/2007 | 07/05/2007 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 36/2007 | 14/05/2007 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), Outros |
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| Lei Complementar Nº 483/2007 | 06/06/2007 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 188/1998 | 18/03/1998 |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências |
Citada |
