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Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2006


Subtipo: Legislativo

Data: 07/12/2006

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".

Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25,5 KB 07/12/2006 15:15:26

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 07/12/2006 - Prazo: 10/12/2006

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 10/12/2006

Observações da resposta: Favorável

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/02/2007 - Prazo: 22/02/2007

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 14/02/2007

Observações da resposta: Favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 26/03/2007

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 09/04/2007

Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver. Trigo

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/04/2007

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 16/04/2007

Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Cula

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/04/2007

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 18/04/2007 - Prazo: 11/05/2007

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4199/07

Data da resposta: 14/05/2007

Observações da resposta: Lei promulgada nº.4791/07

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 95/2006 07/12/2006

"Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".

Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Autógrafo Nº 95/2006 07/12/2006

Autógrafo Nº 95/2006 ao Projeto de Lei Nº 95/2006 - "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".

Parecer 14/02/2007

COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável

Lei Ordinária Nº 4791/2007 14/05/2007

Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos.