Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2006
Subtipo: Legislativo
Data: 07/12/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".
Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 07/12/2006 | 15:15:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/12/2006 - Prazo: 10/12/2006
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 10/12/2006
Observações da resposta: Favorável
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2007 - Prazo: 22/02/2007
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/02/2007
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/03/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 09/04/2007
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver. Trigo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 16/04/2007
Observações da resposta: VISTA solicitado pelo Vereador Cula
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/04/2007
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/04/2007 - Prazo: 11/05/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4199/07
Data da resposta: 14/05/2007
Observações da resposta: Lei promulgada nº.4791/07
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2006 | 07/12/2006 |
"Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos". Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY) |
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| Autógrafo Nº 95/2006 | 07/12/2006 |
Autógrafo Nº 95/2006 ao Projeto de Lei Nº 95/2006 - "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos". |
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| Parecer | 14/02/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 4791/2007 | 14/05/2007 |
Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos. |