Documentos - Ordem do dia Nº 43/2009
Reunião: Sessão Ordinária Nº 43/2009
Subtipo: Sessão
Data: 07/12/2009
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36,5 KB | 11/02/2010 | 12:56:12 |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009 | 11/11/2009 |
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 | 01/12/2009 |
Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 138/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 69/2009 | 19/10/2009 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Projeto de Lei Nº 76/2009 | 25/11/2009 |
Denomina de "Dra. Regina Cely Rodrigues Saboya dos Santos, a Rua "3" localizada no Loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Projeto de Lei Nº 77/2009 | 30/11/2009 |
Denomina de "Dra. Maria de Fátima Trevizani", o Gabinete Odontológico do Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado na Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção. Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 140/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 80/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 670.150,00 (seiscentos e setenta mil e cento e cinquenta reais) para empenho da folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 142/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Administração, visando a conclusão de obras do Terminal Rodoviário. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 143/2009 | 01/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.000,00 Autor: Poder executivo – Institucional |
