Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 64,5 KB | 30/11/2009 | 18:45:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4740/2009
Data da resposta: 11/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 706/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 141/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. |
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| Parecer | 30/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/12/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 706/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 561/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. |
Citada |
