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Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009


Subtipo: Executivo

Data: 01/12/2009

Regime: Ordinário

Situação: APROVADO EM 2º

Ementa: Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 43 KB 02/12/2009 14:48:52

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 02/12/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 02/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 02/12/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 08/02/2010

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 22/02/2010

Observações da resposta: APROVADO 1ª. DISCUSSÃO

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 22/02/2010

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Autor: Poder executivo – Institucional

Parecer 02/12/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 02/12/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

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