Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009
Subtipo: Executivo
Data: 11/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: APROVADO EM 2º
Ementa: Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 08/12/2009 | 13:15:15 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/11/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 17/11/2009 - Prazo: 02/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 17/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 23/11/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 07/12/2009
Observações da resposta: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009 | 11/11/2009 |
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 16/11/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 47/2009 | 08/12/2009 |
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria) |
