Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 86,5 KB | 17/12/2009 | 09:10:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/11/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 02/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4738/2009
Data da resposta: 16/12/2009
Observações da resposta: Lei Compl. 704/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 139/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) |
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| Parecer | 30/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 02/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 704/2009 | 08/12/2009 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
