Documentos - Ordem do dia Nº 44/2009


Subtipo: Sessão

Data: 14/12/2009

Ementa: Ordem do dia

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 121/2009 11/11/2009

Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição de Melhoria)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009 08/12/2009

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área Urbana que especifica e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 08/12/2009

Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 65/2009 30/09/2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2010. (Proposta Orçamentária).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 78/2009 30/11/2009

Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 79/2009 30/11/2009

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 82/2009 08/12/2009

Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista.

Autor: Poder executivo – Institucional