Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009

Subtipo: Executivo

Data: 08/12/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 52,5 KB 09/12/2009 13:58:14

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 09/12/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 09/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 09/12/2009 - Prazo: 24/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 09/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/12/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 15/12/2009 - Prazo: 11/01/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4751/2009

Data da resposta: 21/12/2009

Observações da resposta: Lei Compl. 719/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 153/2009 08/12/2009

Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 153/2009 08/12/2009

Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.
Parecer 09/12/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 09/12/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Complementar Nº 719/2009 17/12/2009

Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras providências.
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