Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 152/2009

Subtipo: Executivo

Data: 08/12/2009

Regime: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área Urbana que especifica e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50 KB 08/12/2009 17:02:56
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 38,5 KB 21/01/2010 14:20:41
COMISSÃO MEIO AMBIENTE .doc 38,5 KB 10/12/2009 08:15:53

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 04/12/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 08/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 08/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Data do envio: 08/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO MEIO AMBIENTE

4

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: PRESIDENTE

Data do envio: 03/02/2010

Observações do envio: PRESIDENTE

Observações da resposta: RETIRADO pelo Chefe do Executivo

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Parecer 08/12/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
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