Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2009

Subtipo: Executivo

Data: 30/11/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 54,5 KB 11/12/2009 13:21:21

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 02/12/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 09/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 09/12/2009 - Prazo: 24/12/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 09/12/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/12/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 15/12/2009 - Prazo: 11/01/2010

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4753/2009

Data da resposta: 21/12/2009

Observações da resposta: APROVADO - LEI 5099/2009

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2009 30/11/2009

Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 78/2009 30/11/2009

Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.
Parecer 09/12/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Parecer 09/12/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5099/2009 15/12/2009

Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.
Voltar