Documentos - Projeto de Lei Nº 79/2009
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 83,5 KB | 02/12/2009 | 16:35:45 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 02/12/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 02/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/12/2009 - Prazo: 23/12/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/12/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 16/12/2009 - Prazo: 11/01/2010
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4754
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: APROVADO LEI 5100/2009
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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 02/12/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 08/12/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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