Documentos - Lei Ordinária Nº 5559/2014
Data: 11/03/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 316,33 KB | 21/03/2014 | 10:18:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2013 | 09/12/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 116/2013 | 09/12/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. |
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| Parecer | 09/02/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 13/02/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/02/2014 |
COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL - parecer separado |
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| Lei Ordinária Nº 5559/2014 | 11/03/2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5100/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
