Documentos - Lei Ordinária Nº 4953/2008
Data: 28/08/2008
Situação: ALTERADA
Ementa: Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 132 KB | 05/09/2008 | 18:48:48 | |
| Arquivo 2 | 661,18 KB | 17/11/2009 | 08:23:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2008 | 30/06/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 59/2008 | 30/06/2008 |
Autógrafo Nº 59/2008 ao Projeto de Lei Nº 59/2008 - Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2008 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/08/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/08/2008 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3899/1999 | 09/06/1999 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4975/2008 | 07/10/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5367/2012 | 24/04/2012 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5532/2013 | 30/10/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5948/2017 | 07/11/2017 |
Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
Citada |
