Documentos - Lei Ordinária Nº 4975/2008
Data: 07/10/2008
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 494,08 KB | 20/08/2009 | 20:19:46 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2008 | 25/09/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 96/2008 | 25/09/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
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| Lei Ordinária Nº 4975/2008 | 07/10/2008 |
Altera disposições da Lei nº 4.953, de 28 de agosto de 2008, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
