Documentos - Projeto de Lei Nº 59/2008
Subtipo: Executivo
Data: 30/06/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 177,5 KB | 27/08/2008 | 11:17:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/07/2008 - Prazo: 07/07/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 07/07/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/08/2008 - Prazo: 20/08/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/08/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 12/08/2008 - Prazo: 27/08/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 19/08/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/08/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Mensagens
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 28/08/2008 - Prazo: 18/09/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT . 4451/08
Data da resposta: 08/09/2008
Observações da resposta: Lei 4953/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2008 | 30/06/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 59/2008 | 30/06/2008 |
Autógrafo Nº 59/2008 ao Projeto de Lei Nº 59/2008 - Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 07/07/2008 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/08/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 19/08/2008 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3899/1999 | 09/06/1999 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Citada |
