Documentos - Lei Ordinária Nº 5367/2012
Data: 24/04/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências"
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 100,27 KB | 04/05/2012 | 09:12:39 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2012 | 06/03/2012 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
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| Parecer | 06/03/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/03/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Mensagem Nº 1/2012 | 12/03/2012 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2012 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5367/2012 | 24/04/2012 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências" |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
