Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 782/2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município, para viabilizar a utilização dos recursos do Fundo visando subsidiar parte da tarifa do transporte público.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41 KB | 22/02/2018 | 10:47:37 |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data do envio: 19/02/2018
Observações do envio: PROCURADOR LEGISLATIVO
Data da resposta: 28/02/2018
Observações da resposta: favoravel
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO FINANÇAS
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 07/03/2018 - Prazo: 13/03/2018
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 13/03/2018
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 19/03/2018
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/03/2018 - Prazo: 10/04/2018
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 6149
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 16/02/2018 |
Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 782/2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município, para viabilizar a utilização dos recursos do Fundo visando subsidiar parte da tarifa do transporte público. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6149/2018 | 16/02/2018 |
Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 782/2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município, para viabilizar a utilização dos recursos do Fundo visando subsidiar parte da tarifa do transporte público. |
|
| Parecer | 28/02/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO FINANÇAS - favorável |
|
| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
|
| Lei Complementar Nº 1236/2018 | 20/03/2018 |
Altera o artigo 28 da Lei Complementar nº 782/2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município, para viabilizar a utilização dos recursos do Fundo visando subsidiar parte da tarifa do transporte público. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Citada |
